Aviso Jurídico e Termos de Uso

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informamos que:

• Titular: PRIME PLAY INVESTMENTS EUROPE SL
• NIF: B22935100
• Sede social: Calle Elfo 27, 28027, Madrid, Espanha
• E-mail: hola@primeplay.es
• Site: www.primeplay.es
• Atividade: Organização de eventos esportivos, campos de treinamento e atividades relacionadas ao esporte.

2. OBJETO

Este Aviso Legal rege o acesso, a navegação e a utilização do website www.primeplay.es, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização do seu conteúdo.
O acesso e a utilização do website conferem o estatuto de utilizador e implicam a aceitação integral e sem reservas das condições aqui estabelecidas.

3. TERMOS DE USO

O usuário concorda com:

• Utilize o site de forma adequada, em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé e a ordem pública.
• Não se envolva em atividades ilegais ou contrárias aos direitos de terceiros.
• Não danifique, desative ou sobrecarregue o site, nem impeça seu funcionamento normal.

É proibido:

• Introduzir vírus ou sistemas que possam alterar o funcionamento do site.
• Acessar os sistemas ou dados do proprietário sem autorização.
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais.

4. UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS E PRECISÃO DOS DADOS

O usuário garante que os dados fornecidos por meio dos formulários são verdadeiros, completos e atualizados.
No caso de cadastro de menores, o usuário declara que está agindo como pai, mãe ou responsável legal, ou que possui autorização suficiente para tal.
O proprietário reserva-se o direito de excluir dos serviços qualquer usuário que fornecer dados falsos ou inexatos.

5. PROTEÇÃO DE MENORES

Os serviços oferecidos podem ser direcionados a menores sob a supervisão de seus representantes legais.
O responsável legal será o único responsável por:

• A veracidade dos dados fornecidos.
• Autorização para a participação do menor.
• Aceitação das condições aplicáveis.

6. RESPONSABILIDADE

O proprietário não se responsabiliza por:

• Danos resultantes do uso indevido do site.
• A falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento do site.
• A existência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas do usuário.
• Erros ou omissões no conteúdo.

Além disso, o proprietário não será responsável por danos resultantes de ações de terceiros ou do uso fraudulento por parte dos usuários.

7. LINKS EXTERNOS

Este site pode conter links para sites de terceiros.
O proprietário não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos, e os usuários os acessam por sua própria conta e risco.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, designs, logotipos, software, etc.) é propriedade do fornecedor ou é utilizado sob licença.
Sua reprodução, distribuição ou comunicação pública são proibidas sem a autorização expressa do proprietário.
O usuário concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é regido pelas disposições da Política de Privacidade , disponível no site.

10. POLÍTICA DE COOKIES

Este site utiliza cookies. Você pode encontrar informações detalhadas na Política de Cookies correspondente .

11. REIVINDICAÇÕES

Os usuários podem enviar suas reclamações por e-mail para hola@primeplay.es.
Além disso, se o usuário for um consumidor, poderá utilizar a plataforma de resolução de litígios online da União Europeia.

12. MODIFICAÇÕES

O proprietário reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento para adaptá-lo a novas legislações ou alterações no site.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o proprietário e os usuários será regida pela lei espanhola.
Em caso de litígio:

• Se o usuário tiver o estatuto de consumidor, os tribunais do seu domicílio terão jurisdição.
• Em outros casos, as partes se submetem aos tribunais de Madri.

14. CONTATO

Para qualquer dúvida relacionada a este Aviso Legal, entre em contato conosco pelo endereço: hola@primeplay.es